Dados identificativos do titular do Site

Dados identificativos do titular do Site Em cumprimento do dever de informação definido no artigo 10 da Lei 34/2002 de 11 de julho de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico, a BÉCQUER HOTELERA, S.A. (doravante designada por Hotel Bécquer) na qualidade de titular do Site www.hotelbecquer.com, comunica os dados identificativos exigidos pela referida norma.

Razão social:: Bécquer Hotelera, S.A.
Sede social: Reyes Católicos 4, 41001 de Sevilha
CIF: A41027723
Endereço de correio eletrónico: [email protected]
Dados de inscrição no Registo Comercial: Registo Comercial de Sevilha, Tomo 210, Livro 70, Secção 3, Fólio 122, Página 5784.
R.E.T.A.: HSE-00609

A presente informação constitui e regula as condições de utilização, as limitações de responsabilidade e as obrigações que os utilizadores do Site publicado com o nome de domínio www.hotelbecquer.com assumem e se comprometem a respeitar

Definições

«Site», domínio www.hotelbecquer.com que se coloca à disposição dos Utilizadores da Internet.

«Utilizador», pessoa singular ou coletiva que utilize ou navegue pelo Site oficial.

«Conteúdo», são as páginas que conformam a totalidade do domínio www.hotelbecquer.com, as quais constituem a informação e os serviços que o Hotel Bécquer coloca à disposição dos Utilizadores da Internet. Nelas incluem-se as mensagens, textos, fotografias, gráficos, ícones, logótipos, tecnologia, links, texturas, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, gravações, software, aspeto, design gráfico, códigos fonte e, em geral, qualquer tipo de material contido no Site.

«Web», palavra técnica que descreve o sistema de acesso à informação através da Internet, que se configura por meio de páginas criadas com linguagem HTML, ou similar, e mecanismos de programação como java, javascript, PHP ou outros, etc… Estas páginas, desenhadas e publicadas sob um nome de domínio da Internet, são o resultado da informação que o titular coloca à disposição dos Utilizadores da Internet.

«Hiperligação», técnica através da qual um Utilizador pode navegar pelas diversas páginas de um Site ou pela Internet, com um simples clique no texto, ícone, botão ou indicativo que contém o link.

«Cookies», meio técnico para a rastreabilidade e acompanhamento da navegação nos Sites. São pequenos ficheiros de texto que se introduzem no computador do Utilizador. Este método tem implicações sobre a privacidade, motivo pelo qual o Hotel Bécquer avisará de forma oportuna e clara sobre a sua utilização no momento em que sejam implementados no Site.

Condições de utilização

A mera utilização do Site implica a condição de utilizador do Site, quer seja uma pessoa individual ou coletiva, e, de forma obrigatória, acarreta a aceitação completa, plena e sem reservas, de todas as cláusulas e condições gerais incluídas no Aviso Legal. Se o utilizador não estiver de acordo com as cláusulas e condições de utilização deste Aviso Legal, deverá abster-se de utilizar o Site.

Este Aviso Legal está sujeito a alterações e atualizações. Por isso, a versão publicada pelo Hotel Bécquer pode ser diferente a cada momento que o Utilizador aceda ao Portal. Portanto, o Utilizador deve ler o Aviso Legal sempre que aceder ao Site.

Através do Site, o Hotel Bécquer facilita aos Utilizadores o acesso e a utilização de diversos Conteúdos publicados através da Internet pelo Hotel Bécquer ou por terceiros autorizados

O Utilizador está obrigado e compromete-se a utilizar o Site e os Conteúdos em conformidade com a legislação em vigor, com o Aviso Legal e com quaisquer outros avisos ou instruções publicados, quer seja através deste aviso legal ou em qualquer outro lugar dentro dos Conteúdos que constituem o Site; deverá também cumprir as normas de convivência, de moral e de bons costumes geralmente aceites.

Para o efeito, o Utilizador compromete-se a NÃO utilizar quaisquer dos Conteúdos para fins ou efeitos ilícitos, proibidos no Aviso Legal ou na legislação em vigor, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos Conteúdos, dos equipamentos informáticos ou dos documentos, arquivos e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático próprio ou contratado pelo Hotel Bécquer, de outros Utilizadores ou de qualquer utilizador da Internet (hardware e software).

O Utilizador compromete-se a não transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de material contido no Site, tais como informações, textos, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software, logótipos, marcas, ícones, tecnologia, fotografias, software, links, design gráfico e códigos fonte, ou qualquer outro material ao qual tenha acesso na sua condição de Utilizador do Site, sem que esta enumeração tenha carácter limitativo.

Em conformidade com o acima descrito, o Utilizador também não poderá:

- Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou, de qualquer outra forma, publicar, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que se conte com a autorização escrita e explícita do Hotel Bécquer, que é titular dos direitos correspondentes, ou que tal ação seja legalmente permitida.

- Suprimir, manipular ou, de qualquer outra forma, alterar o copyright e restantes dados identificativos da reserva de direitos do Hotel Bécquer ou dos seus titulares, das impressões e/ou identificadores digitais, ou de quaisquer outros meios técnicos estabelecidos para o seu reconhecimento.

O Utilizador deverá abster-se de aceder ou de tentar aceder aos Conteúdos utilizando meios ou procedimentos diferentes daqueles que, segundo os casos, tenham sido postos à sua disposição para esse efeito ou que tenham sido indicados para esse efeito nas páginas Web onde se encontrem os Conteúdos ou, em geral, dos meios que se utilizem habitualmente na Internet para esse efeito, sempre que não impliquem risco de danos ou inutilização do Site e/ou dos seus Conteúdos.

Propriedade intelectual

Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que aparecem no Site são propriedade do Hotel Bécquer ou, se for o caso, de terceiros que autorizaram a sua utilização, sem que se possa entender que a utilização ou acesso ao Portal e/ou aos Conteúdos por parte do Utilizador lhe atribua qualquer direito sobre as citadas marcas, nomes comerciais e/ou sinais distintivos, e sem que se possam entender como cedidos ao Utilizador nenhum dos direitos de exploração que existem ou possam existir sobre esses Conteúdos.

Do mesmo modo, os Conteúdos são propriedade intelectual do Hotel Bécquer ou, se for o caso, de terceiros autorizados; portanto, os direitos de Propriedade Intelectual são de titularidade do Hotel Bécquer ou de terceiros que tenham autorizado a sua utilização, a quem corresponde o exercício exclusivo dos direitos de exploração dos mesmos sob qualquer forma e, particularmente, os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação.

A utilização não autorizada da informação contida neste Site, assim como a lesão aos direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial do Hotel Bécquer ou de terceiros incluídos no Site que tenham cedido conteúdos, dará lugar às responsabilizações legalmente estabelecidas.

Hiperligações

As pessoas que pretendam criar hiperligações entre o seu Site pessoal e o Site do Hotel Bécquer deverão cumprir as seguintes condições:

- Não será necessária autorização prévia quando a Hiperligação permita apenas o acesso à página inicial, mas não a possa reproduzir de nenhuma forma. Qualquer outra forma de Hiperligação requer uma autorização expressa e inequívoca por escrito por parte do Hotel Bécquer.

- Não serão criados «frames» com as páginas nem sobre as páginas do Site do Hotel Bécquer

- Não serão feitas manifestações ou indicações falsas, inexatas ou ofensivas sobre o Hotel Bécquer, sobre os seus dirigentes, empregados ou colaboradores, sobre as pessoas apresentadas no Site por qualquer motivo, sobre os Utilizadores do Site ou sobre os Conteúdos oferecidos.

- Não será declarado nem dado a entender que o Hotel Bécquer autorizou a Hiperligação ou que supervisionou ou assumiu de qualquer forma os Conteúdos oferecidos ou colocados à disposição do Site onde a Hiperligação é estabelecida.

- O Site onde a Hiperligação é estabelecida só poderá conter o estritamente necessário para identificar o destino da Hiperligação.

- O Site onde a Hiperligação é estabelecida não deverá conter informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública, nem tão-pouco deverá conter conteúdos contrários a quaisquer direitos de terceiros.

Disponibilidade do Site

O Hotel Bécquer não assegura a inexistência de interrupções ou erros no acesso ao Site ou aos seus conteúdos, nem que os mesmos se encontrem atualizados, mas irá fazer os seus melhores esforços para os evitar, resolver ou atualizar. Consequentemente, o Hotel Bécquer não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos de qualquer tipo que possam ocorrer ao Utilizador devido a falhas ou desligamentos das redes de telecomunicações que provoquem a suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço do Portal durante ou previamente à prestação do mesmo.

O Hotel Bécquer exclui, com as exceções contempladas na legislação em vigor, qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que se possam dever à falta de disponibilidade, continuidade ou qualidade de funcionamento do Site e dos Conteúdos, assim como ao não cumprimento das expectativas de utilidade que os utilizadores possam ter atribuído ao Site e aos Conteúdos.

A função das Hiperligações deste Site é exclusivamente a de informar o utilizador acerca da existência de outros Sites que contêm informação sobre o tema. Estas Hiperligações não constituem qualquer tipo de sugestão ou recomendação.

O Hotel Bécquer não se responsabiliza pelos conteúdos desses Sites, pelo funcionamento ou utilidade das Hiperligações nem pelo resultado das mesmas, nem tão-pouco assegura a ausência de vírus ou de outros elementos nas mesmas que possam provocar alterações ao sistema informático (hardware e software) e a documentos ou ficheiros do utilizador, excluindo qualquer responsabilidade pelos danos de qualquer tipo causados ao utilizador por este motivo.

O acesso ao Site não implica a obrigação por parte do Hotel Bécquer de controlar a inexistência de vírus, worms ou de qualquer outro elemento informático prejudicial. Corresponde ao Utilizador, em todos os casos, a disponibilização de ferramentas adequadas para a deteção e desinfeção de programas informáticos prejudiciais. Portanto, o Hotel Bécquer não se responsabiliza pelos possíveis erros de segurança que se possam produzir durante a prestação do serviço do Site, nem dos possíveis danos que possam ocorrer ao sistema informático do utilizador ou de terceiros (hardware e software), assim como aos ficheiros ou documentos armazenados no mesmo, em consequência da presença de vírus no computador do utilizador usado para a ligação aos serviços e conteúdos do Site, de um mau funcionamento do browser ou da utilização de versões não atualizadas do mesmo.

Qualidade do Site

Devido ao dinamismo da informação e serviços oferecidos no Site, o Hotel Bécquer realiza os seus melhores esforços, mas não assegura a plena veracidade, exatidão, fiabilidade, utilidade e/ou atualidade dos Conteúdos.

A informação contida nas páginas que formam o Site tem apenas carácter informativo, consultivo, divulgativo e publicitário. Em nenhum caso oferecem nem possuem caráter de compromisso vinculativo ou contratual.

Limitação de responsabilidade

O Hotel Bécquer exclui qualquer responsabilidade pelas decisões que o Utilizador tome com base nesta informação, assim como pelos eventuais erros tipográficos que os documentos e gráficos do Site possam conter. A informação está sujeita a eventuais alterações periódicas do seu conteúdo por ampliação, melhoria, correção ou atualização dos Conteúdos, sem prévio aviso.

Notificações

Todas as notificações e comunicações por parte do Hotel Bécquer ao Utilizador realizadas por qualquer meio serão consideradas eficazes para todos os efeitos.

Disponibilidade dos Conteúdos

A prestação do serviço do Site e dos Conteúdos terá, em princípio, uma duração indefinida.Não obstante, o Hotel Bécquer fica autorizado a dar por terminada ou a suspender a prestação do serviço do Site e/ou de qualquer dos seus Conteúdos a qualquer momento.Quando tal seja razoavelmente possível, o Hotel Bécquer avisará previamente sobre o encerramento ou suspensão do Site.

 

Proteção de Dados de Carácter Pessoal

O Hotel Bécquer é consciente da importância da privacidade dos dados de carácter pessoal; por isso, implementou uma política de tratamento de dados que procura oferecer a máxima segurança na utilização e recolha dos mesmos, assegurando o cumprimento da normativa em vigor nesta matéria e configurando esta política como um dos pilares básicos nas linhas de ação da entidade.

Durante a navegação através do Site, é possível que lhe sejam solicitados dados de carácter pessoal através de diferentes formulários dispostos para o efeito. Estes dados serão incluídos nos ficheiros pertinentes, em função da finalidade determinada e concreta que motiva a recolha dos mesmos.

Desta forma, a informação particular de cada tratamento de dados será dada juntamente com os formulários do Site, sendo comum a todos eles o responsável do ficheiro: Bécquer Hotelera, S.A. com sede em Av. Reyes Católicos n.º 4, 41001 – Sevilha, assim como o lugar e forma de exercício dos direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, que deverá ser formalizada por meio de uma comunicação escrita ao endereço indicado anteriormente, enviando em anexo uma fotocópia do BI/Cartão do Cidadão, ou de outro documento identificativo equivalente.

Caso nos envie o seu Curriculum Vitae manifestando interesse pela disponibilidade de postos de trabalho na entidade, os seus dados poderão ser incorporados num ficheiro de dados cuja finalidade será a realização de processos de seleção de pessoal para o Hotel Bécquer.

Se nos enviar os seus dados através de uma mensagem de correio eletrónico, esta será incluída num ficheiro cuja finalidade será a gestão da solicitação ou comentário que faça.

Ao proporcionar-nos os dados necessários para a formalização de uma reserva, a informação que nos facilite será incorporada num ficheiro, cuja finalidade será a gestão da sua reserva e, caso tenha manifestado o seu consentimento, o envio de informação comercial nos termos indicados de forma clara em cada formulário de recolha de informação.

Por outro lado, o Hotel Bécquer implementou as medidas técnicas e organizativas necessárias para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e roubo dos Dados Pessoais que os interessados possam disponibilizar em consequência do acesso às diferentes secções do Site, aplicando as medidas de segurança contempladas no Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, através do qual é aprovado o Regulamento de desenvolvimento da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de proteção de dados de carácter pessoal.

Cookies

Durante a navegação através do nosso Site Oficial, é possível que reunamos informação relativa ao fluxo de tráfego, assim como aos padrões de visita das Páginas do nosso domínio. Esta informação será tratada através de cookies (pequenas quantidades de informação que o Site envia para o computador durante a visita ao mesmo).

O objetivo dos Cookies é personalizar o acesso ao Site para melhorar a navegação e as condições de funcionalidade.

Dispõe da possibilidade de ativar ou desativar os cookies. A maior parte dos browsers aceita os cookies automaticamente, mas se não o desejar, pode alterar a configuração do browser para que deixe de os aceitar.

Jurisdição

Para todas as questões levantadas sobre a interpretação, aplicação e cumprimento deste Aviso Legal, assim como para as reclamações que possam ocorrer pela sua utilização, todas as partes intervenientes sujeitam-se aos Juízes e Tribunais de Sevilha, renunciando expressamente a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.

Legislação aplicável

O Aviso Legal está sujeito à legislação espanhola.

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Reservados todos os direitos de autor pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual. Fica expressamente proibida a cópia, reprodução ou difusão, total ou parcial, através de qualquer meio.